Reuniões de Diretoria da ANTAQ
Processo SEI 50300.001557/2013-84 na ANTAQ
Interessado: Bahia Mineração S.A.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
582ª Reunião OrdináriaItem 15
13/03/2025Autorização de Instalação Portuária
Análise de adimplemento de Cláusula Suspensiva do Contrato de Adesão nº 003/2014-ANTAQ. Comprovaçãode direito de uso e fruição de terreno.
575ª Reunião OrdináriaItem 5
23/10/2024Autorização de Instalação Portuária
Análise de Adimplemento de Cláusula Suspensiva do Contrato de Adesão nº 003/2014-ANTAQ.