Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.001765/2022-74 na ANTAQ

Interessado: Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA)
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 546ª Reunião OrdináriaItem 8

    28/06/2023

    Consulta Externa.

    Proposta de ocio da Antaq para alteração legislava visando à inclusão do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) no feixe regulatório da Agência.

  • 545ª Reunião OrdináriaItem 16

    15/06/2023

    Consulta Externa.

    Proposta de ocio da Antaq para alteração legislava visando à inclusão do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) no feixe regulatório da Agência.

  • 544ª Reunião OrdináriaItem 3

    24/05/2023

    Consulta Externa.

    Proposta de ocio da Antaq para alteração legislava visando à inclusão do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) no feixe regulatório da Agência.