Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.001826/2023-84 na ANTAQ

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 570ª Reunião OrdináriaItem 14

    22/08/2024

    Proposta de norma

    Tema 4.1: Elaboração de proposta para regulamentar o conteúdo mínimo de ARR na ANTAQ .

  • 555ª Reunião OrdináriaItem 24

    16/11/2023

    Alteração de norma

    Tema 4.1 da Agenda Regulatória 2022/2024 - Elaboração de proposta para regulamentar o conteúdo mínimo de ARR na ANTAQ.