Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.002095/2022-11 na ANTAQ

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 543ª Reunião OrdináriaItem 11

    18/05/2023

    Diretoria: Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada

    Providências decorrentes do Acórdão nº 314/2022-ANTAQ, referente à situação das autoridades portuárias quanto ao cumprimento do prazo estabelecido na Resolução-ANTAQ nº 61 para revisão das tabelas tarifárias.

  • 522ª Reunião OrdináriaItem 16

    26/05/2022

    Diretoria - Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada

    Providências decorrentes de comunicação feita pela Diretoria na Reunião nº 516 com vistas à obtenção de informações a respeito do cumprimento do prazo estabelecido na Resolução-ANTAQ nº 61/2021 para revisão das tabelas tarifárias pelas autoridades portuárias.