Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.002183/2023-96 na ANTAQ

Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí - SPI e outras
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 541ª Reunião OrdináriaItem 25

    20/04/2023

    Finalísco - Recurso de Reconsideração

    Recurso de Reconsideração interposto pela Superintendência do Porto de Itajaí - SPI, em face da decisão veiculada no Acórdão nº 03-2023-ANTAQ, que referendou a Deliberação-DG nº 167/2022.

  • 538ª Reunião OrdináriaItem 28

    22/02/2023

    Finalísco: Recurso de Reconsideração

    Recurso de Reconsideração interposto pela Superintendência do Porto de Itajaí - SPI em face da decisão veiculada na Deliberação-DG nº 167/2022 referendada pelo Acórdão- ANTAQ nº 03-2023.