Processo SEI 50300.002251/2019-31 na ANTAQ

Finalísco - Alteração Normava

Ajustes formais nas Resoluções ANTAQ nº 100 e nº 101, em virtude de contribuições advindas do setor regulado.

Finalísco - Agenda Regulatória

Deliberação DG nº 76/2023 - Vigência das Resoluções Antaq nºs 100/2023 e 101/2023. Republicada em 28/09/2023 às 15h00 em virtude de correção da contextualização do item 17. Republicada em 28/09/2023 às 17h15 em virtude da inclusão do item extrapauta 27. Republicada em 29/09/2023 às 11h40 em virtude da inclusão dos itens extrapauta 28 e 29. Republicada em 02/10/2023 às 09h55 em virtude da correção de contextualização e po de processo do item 10. Republicada em 02/10/2023 às 16h00 em virtude do deferimento de sustentação oral para o item 9.

Finalísco - Alteração Normava

Deliberação DG nº 64/2023 - Pedido de medida cautelar para a suspensão da vigência das Resoluções ANTAQ nºs 100 e 101, de 2023.

Agenda Regulatória

Agenda Regulatória - Eixo 3.4 - Sistemazar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas com cobrança de THC de usuários, por parte dos transportadores marímos que atracam em instalações portuárias brasileiras.

Agenda Regulatória

Agenda Regulatória - Eixo 3.4 - Sistemazar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas com cobrança de THC de usuários, por parte dos transportadores marímos que atracam em instalações portuárias brasileiras.

RETIRADO DE PAUTA

Finalísco - Agenda Regulatória

Reabertura de prazo de consulta pública e marcação de audiência pública

Agenda Regulatória

Deliberação-DG nº 61/2022 - Pedido de prorrogação de prazo de recebimento de contribuições da Audiência Pública nº 03/2022-ANTAQ.