Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.002489/2021-81 na ANTAQ

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 519ª Reunião OrdináriaItem 12

    28/03/2022

    Finalísco - Alteração de Norma

    Consolidação Normava da Pernência Temáca “Portuário: Instalações Portuárias (Parte 1 – Autorizações)”, em atendimento ao Decreto nº 10.139/2019