Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.002558/2026-61 na ANTAQ

Interessado: Agênc i e Tran tes Aquaviários
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 609ª Reunião OrdináriaItem 1

    14/05/2026

    Proposta de Norma 2 O

    Item “" da Agenda Regulatória 2025-2028 - Revisão e Simplificação do estoque regulatório da navegaçã

    RETIRADO DE PAUTA

  • 608ª Reunião OrdináriaItem 6

    22/04/2026

    Finalístico: Recurso de Reconsideração

    Recurso de Reconsideração em face da determinação disposta no item 5.4 do Acórdão nº 831/2025-ANTAQ.

    RETIRADO DE PAUTA