Processo SEI 50300.002824/2019-26 na ANTAQ
Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária - Emap.
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
595ª Reunião OrdináriaItem 17
17/09/2025Finalístico: Embargos de declaração.
Embargos de declaração interpostos pela Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP em face do Acórdão nº 384/2025-ANTAQ.
588ª Reunião OrdináriaItem 19
05/06/2025Finalístico: Consulta regulatória.
Análise de mérito acerca da medida cautelar concedida por meio da Resolução nº 6767-ANTAQ e consulta sobre a possibilidade de aplicação do item 2.1.9 da Tabela I sobre as operações de “bunkering” (abastecimento no fundeio) pela Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.
587ª Reunião OrdináriaItem 38
14/05/2025Finalístico: Consulta Regulatória
Análise de mérito acerca da medida cautelar concedida por meio da Resolução-ANTAQ nº 6.767 e consulta sobre a possibilidade de aplicação do item 2.1.9 da Tabela I sobre as operações de “bunkering” (abastecimento no fundeio) pela Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.
RETIRADO DE PAUTA