Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.002916/2023-92 na ANTAQ

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 553ª Reunião OrdináriaItem 31

    10/10/2023

    Finalísco - Autorização de Afretamento na Navegação Maríma

    Deliberação acerca de questão regulatória pernente a potenciais impactos advindos das alterações promovidas pela Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, sobre a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.

  • 552ª Reunião OrdináriaItem 26

    27/09/2023

    Finalísco - Autorização de Afretamento na Navegação Maríma

    Deliberação acerca de questão regulatória pernente a potenciais impactos advindos das alterações promovidas pela Lei 14.301, de 7 de janeiro de 2022, sobre a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.