Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.003405/2022-15 na ANTAQ

Interessado: Brasbunker Parcipações S.A.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 552ª Reunião OrdináriaItem 5

    27/09/2023

    Finalísco - Recurso de Reconsideração.

    Recurso de Reconsideração protocolado em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada da Antaq mediante a Resolução nº 8004-Antaq, considerada a práca de infração pificada no art. 36, XV, da Resolução Antaq nº 3.274/2014, consistente no fato de explorar Terminal de Uso Privado (TUP) sem autorização.

  • 550ª Reunião OrdináriaItem 2

    30/08/2023

    Recurso de Reconsideração.

    Recurso de Reconsideração interposto pela empresa Brasbunker Parcipações S.A. em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada mediante a Resolução nº 8004- Antaq.

    RETIRADO DE PAUTA