Processo SEI 50300.003527/2022-01 na ANTAQ
Interessado: CSN Mineração S.A.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
554ª Reunião OrdináriaItem 36
26/10/2023Procedimento de Fiscalização (PAF) em Arrendamento e Operador Portuário.
Auto de Infração lavrado em virtude do descumprimento dos parâmetros operacionais previstos no Contrato de de Arrendamento C-DEPJUR nº 054/97. Republicada em 23/10/2023 às 19h35, em virtude da inclusão do item 36. Republicada em 25/10/2023 às 11h15, em virtude da rerada de pauta do item 21. Republicada em 25/10/2023 às 12h20, em virtude do deferimento das sustentações orais para os itens 7 e 20. Republicada em 25/10/2023 às 14h40, em virtude da rerada de pauta do item 28. Republicada em 25/10/2023 às 21h00, em virtude de mais um deferimento de sustentação oral para o item 7 e da rerada de pauta dos itens 8, 9, 10, 11 e 16. Republicada em 26/10/2023 às 13h30, em virtude do deferimento da sustentação oral para o item 6. Republicada em 26/10/2023 às 13h44, em virtude da rerada de pauta dos itens 17 e 19.
552ª Reunião OrdináriaItem 6
27/09/2023Procedimento de Fiscalização (PAF) em Arrendamento e Operador Portuário.
Auto de Infração lavrado em virtude do descumprimento dos parâmetros operacionais previstos no Contrato de de Arrendamento C-DEPJUR nº 054/97.