Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.003623/2017-84 na ANTAQ

Interessado: Clia Abremar Brasil, Píer Mauá S.A. e Companhia Docas do Rio de Janeiro
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 541ª Reunião OrdináriaItem 1

    20/04/2023

    Finalísco - Avaliação da Alteração da Tabela de Preços de Arrendamentos e Autorizações

    Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão nº 26/2020- ANTAQ, que decidiu controvérsia acerca da metodologia de cobrança sobre operações de movimentação de passageiros em embarcações atracadas fora de área arrendada.

  • 539ª Reunião OrdináriaItem 7

    23/03/2023

    FinalísEco: Avaliação da Alteração da Tabela de Preços de Arrendamentos e Autorizações

    Recurso de reconsideração interposto em face do Acórdão nº 26/2020-ANTAQ, que decidiu controvérsia acerca da metodologia de cobrança sobre operações de movimentação de passageiros em embarcações atracadas fora de área arrendada.

    RETIRADO DE PAUTA

  • 453ª Reunião OrdináriaItem 1

    29/11/2018