Processo SEI 50300.003759/2022-51 na ANTAQ
Interessado: Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A.
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
573ª Reunião OrdináriaItem 3
25/09/2024Finalísco. Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados.
Processo Administravo Sancionador instaurado em virtude da lavratura de auto de infração decorrente das condutas irregulares de não apresentar apólice de seguro do patrimônio arrendado e por não apresentar a garana de execução do contrato.
566ª Reunião OrdináriaItem 9
13/06/2024Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados.
Processo Administravo Sancionador instaurado em virtude da lavratura de auto de infração decorrente das condutas irregulares de não apresentar apólice de seguro do patrimônio arrendado e por não apresentar a garana de execução do contrato, com valor atualizado.
565ª Reunião OrdináriaItem 13
22/05/2024Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados.
Processo Administravo Sancionador instaurado em virtude da lavratura de auto de infração decorrente das condutas irregulares de não apresentar apólice de seguro do patrimônio arrendado e por não apresentar a garana de execução do contrato, com valor atualizado.
RETIRADO DE PAUTA