Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.004015/2025-05 na ANTAQ

Interessado: Jandaia Geração de Energia S.A.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 603ª Reunião OrdináriaItem 36

    05/02/2026

    Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas

    Consulta acerca de enquadramento regulatório envolvendo instalações flutuantes fundeadas em águas jurisdicionais brasileiras, a serem localizadas e exploradas dentro da área de instalação portuária explorada mediante autorização.

  • 602ª Reunião OrdináriaItem 42

    14/01/2026

    Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas

    Consulta acerca de enquadramento regulatório envolvendo instalações flutuantes fundeadas em águas jurisdicionais brasileiras, a serem localizadas e exploradas dentro da área de instalação portuária explorada mediante autorização.

    RETIRADO DE PAUTA