Processo SEI 50300.004062/2022-06 na ANTAQ
Interessado: Terminal Exportador de Santos S.A. (TES)
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
591ª Reunião OrdináriaItem 15
31/07/2025Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.
Desdobramentos do item "5.4" do Acórdão 577-2024-ANTAQ.
586ª Reunião OrdináriaItem 15
13/05/2025Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.
Desdobramentos do item "5.4" do Acórdão 577-2024-ANTAQ.
RETIRADO DE PAUTA
572ª Reunião OrdináriaItem 6
19/09/2024Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.
Análise de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 01/2016, de tularidade da empresa Terminal Exportador de Santos S.A. - TES.
Pedido de vista formulado
570ª Reunião OrdináriaItem 7
22/08/2024Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.
Análise de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 01/2016, de tularidade da empresa Terminal Exportador de Santos S.A. - TES.
Pedido de vista formulado
568ª Reunião OrdináriaItem 13
25/07/2024Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.
Análise de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 01/2016, de tularidade da empresa Terminal Exportador de Santos S.A. - TES.