Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.004113/2019-96 na ANTAQ

Interessado: Fundação de Turismo do Pantanal (FUNDTUR)
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • Finalísco: Auto de Infração de Ocio.

    Auto de Infração lavrado em virtude da idenficação da conduta irregular de exploração de avidade portuária de embarque e desembarque de passageiros, na orla 07/08/2023, 14:41 SEI/ANTAQ - 1992669 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2172054&infra_sist… 2/7 fluvial de Corumbá/MS, sem autorização do Poder Concedente.