Reuniões de Diretoria da ANTAQ
Processo SEI 50300.004122/2023-63 na ANTAQ
Interessado: Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda. e Gemini Logística e Indústria Ltda.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
556ª Reunião OrdináriaItem 30
22/11/2023Finalístico - Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada Interessados:
Correção de erro material na deliberação conEda no Acórdão Antaq nº 454/2023, que deferiu a transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 050/2014.
550ª Reunião OrdináriaItem 18
30/08/2023Finalísco - Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada
Pedido de transferência de tularidade entre as empresas Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda. (cedente) e Gemini Logísca e Indústria Ltda. (cessionária), referente ao Contrato de Adesão nº 050/2014-Antaq (Adaptação).