Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.004217/2023-87 na ANTAQ

Interessado: Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes e APM Terminals Itajaí S.A.
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 580ª Reunião OrdináriaItem 46

    05/02/2025

    Finalístico: Denúncias e Representações em Terminais Portuários

    Cumprimento da determinação constante do item 5.2. do Acórdão nº 192-2023-ANTAQ.

  • 559ª Reunião OrdináriaItem 29

    31/01/2024

    Finalístico: Recurso de Reconsideração

    Recurso de Reconsideração contra o Acórdão nº 39-2023-ANTAQ.

  • 542ª Reunião OrdináriaItem 21

    26/04/2023

    Finalísco - Recurso de Reconsideração

    Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 39-2023-ANTAQ.