Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.004326/2026-47 na ANTAQ

Interessado: Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres ("ABRATEC") e outro
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 610ª Reunião OrdináriaItem 26

    20/05/2026

    Finalístico: Recurso de Reconsideração

    Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 6/2026-ANTAQ, que referendou a decisão trazida na Deliberação-DG nº 99/2025.

  • 609ª Reunião OrdináriaItem 18

    14/05/2026

    Finalístico: Recurso de Reconsideração

    Recurso de Reconsideração em face do Acórdão 6/2026-ANTAQ; erendou a decisão trazida na Deliberação-DG nº 99/2025.