Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.004360/2022-98 na ANTAQ

Interessado: Instituto Ensaio Aberto
Deliberado em 6 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • Finalístico: Auto de Infração de Ofício

    Processo Administrativo Sancionador instaurado em face de Instituto Ensaio Aberto, em decorrência da lavratura do Auto de Infração nº 005552-2.

    Pedido de vista formulado

  • Finalístico: Auto de Infração de Ofício

    Processo Administrativo Sancionador instaurado em face de Instituto Ensaio Aberto, em decorrência da lavratura do Auto de Infração nº 005552-2.

    Pedido de vista formulado

  • 596ª Reunião OrdináriaItem 11

    09/10/2025

    Finalístico: Auto de Infração de Ofício

    Processo Administrativo Sancionador instaurado em face de Instituto Ensaio Aberto, em decorrência da lavratura do Auto de Infração nº 005552-2.

    Pedido de vista formulado

  • 595ª Reunião OrdináriaItem 18

    17/09/2025

    Finalístico: Auto de Infração de Ofício

    Processo AdministraBvo Sancionador instaurado em face de InsBtuto Ensaio Aberto, em decorrência da lavratura do Auto de Infração nº 005552-2.

  • 593ª Reunião OrdináriaItem 27

    08/09/2025

    Finalístico: Auto de Infração de Ofício

    Processo Administrativo Sancionador instaurado em face de Instituto Ensaio Aberto, em decorrência da lavratura do Auto de Infração nº 005552-2.

    RETIRADO DE PAUTA

  • 561ª Reunião OrdináriaItem 20

    13/03/2024

    Finalístico: Auto de Infração de Ofício

    Julgamento do Auto de Infração nº 005552-2, lavrado pela Gerência Regional do Rio de Janeiro - GRERJ.

    RETIRADO DE PAUTA