Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.004396/2021-91 na ANTAQ

Interessado: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 548ª Reunião OrdináriaItem 4

    03/08/2023

    Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados.

    Processo Administravo Sancionador instaurado em virtude da idenficação do descumprimento do número mínimo de atracações estabelecido na Cláusula Séma do Terceiro Termo Adivo ao contrato de arrendamento C-SUPJUR nº 061/05.

  • 546ª Reunião OrdináriaItem 12

    28/06/2023

    Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados.

    Processo Administravo Sancionador instaurado em virtude da idenficação do descumprimento do número mínimo de atracações estabelecido na Cláusula Séma do Terceiro Termo Adivo ao contrato de arrendamento C-SUPJUR nº 061/05.

    RETIRADO DE PAUTA