Processo SEI 50300.004524/2023-68 na ANTAQ
Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí (SPI)
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
545ª Reunião OrdináriaItem 6
15/06/2023Finalísco - Consulta Externa
Consulta acerca da possibilidade da realização de repasse financeiro ao OGMO/Itajaí pela Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), a tulo de abono indenizatório emergencial, aos trabalhadores portuários avulsos.
Pedido de vista formulado
543ª Reunião OrdináriaItem 28
18/05/2023Finalísco - Consulta Externa
Consulta acerca da possibilidade da realização de repasse financeiro ao OGMO/Itajaí pela Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) a tulo de abono indenizatório emergencial aos trabalhadores portuários avulsos. Republicada em 17/05/2023 às 16h10, em virtude do deferimento de pedidos de sustentação oral sobre os itens 6 e 23 e devido a rerada de pauta do item 16.