Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.004557/2025-70 na ANTAQ

Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 597ª Reunião OrdináriaItem 2

    15/10/2025

    Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas

    Consulta sobre viabilidade regulatória de parceria de Autoridade Portuária com a Marinha do Brasil, envolvendo cessão de uso não onerosa e transferência de recursos.