Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.004570/2025-29 na ANTAQ

Interessado: Antaq
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 590ª Reunião OrdináriaItem 1

    09/07/2025

    Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais

    Deliberação-DG nº 51/2025 e Aviso de Audiência Pública nº 03-2025 - Abertura de Consulta Pública para submeter as bases de dados passíveis de abertura, listadas no inventário de Bases do Plano de Dados Abertos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, para o biênio 2025/2027, em consonância com a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal.