Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.004692/2019-77 na ANTAQ

Interessado: Federação Nacional de Empresas de Navegação Aquaviária - FENAVEGA
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 540ª Reunião OrdináriaItem 22

    30/03/2023

    Finalísco - Consultas sobre Adequação às Normas

    Análise dos possíveis impactos diretos e indiretos do entendimento esposado na Resolução nº 7.373-ANTAQ, no âmbito dos portos organizados e dos Órgãos Gestores de Mão de Obra (OGMOs), de modo a dimensionar a necessidade de alguma avidade regulatória da ANTAQ