Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.005241/2020-91 na ANTAQ

Interessado: Teporti Terminal Portuário de Itajai Ltda.
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 560ª Reunião OrdináriaItem 9

    07/03/2024

    Finalístico - Processo Apartado

    Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

    Pedido de vista formulado

  • 558ª Reunião OrdináriaItem 11

    29/01/2024

    Finalístico - Processo Apartado

    Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

    Pedido de vista formulado

  • 557ª Reunião OrdináriaItem 4

    14/12/2023

    Finalístico - Processo Apartado

    Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

    Pedido de vista formulado

  • 555ª Reunião OrdináriaItem 14

    16/11/2023

    Finalísco - Processo Apartado

    Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

  • 554ª Reunião OrdináriaItem 10

    26/10/2023

    Finalísco: Processo Apartado

    Cumprimento do item 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

    RETIRADO DE PAUTA