Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.005266/2021-75 na ANTAQ

Interessado: Universidade de São Paulo - USP e Autoridade Portuária de Santos S.A. (Santos Port Authority - SPA)
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 549ª Reunião OrdináriaItem 10

    31/08/2023

    Finalísco - Arbitragem Administrava de Conflitos

    Pedido de arbitragem para harmonizar conflito referente a isenção de tarifa aplicável a embarcação de pesquisa, envolvendo a Universidade de São Paulo - USP e a Autoridade Portuária de Santos S.A. (Santos Port Authority - SPA).

    Pedido de vista formulado

  • 547ª Reunião OrdináriaItem 7

    27/07/2023

    Finalísco - Arbitragem Administrava de Conflitos

    Pedido de arbitragem para harmonizar conflito referente a isenção de tarifa aplicável a embarcação de pesquisa, envolvendo a Universidade de São Paulo - USP e a Autoridade Portuária de Santos S.A. (Santos Port Authority - SPA).

    Pedido de vista formulado

  • 546ª Reunião OrdináriaItem 23

    28/06/2023

    Finalísco - Arbitragem Administrava de Conflitos

    Pedido de arbitragem para harmonizar conflito referente a isenção de tarifa aplicável a embarcação de pesquisa, envolvendo a Universidade de São Paulo - USP e a Autoridade Portuária de Santos S.A. (Santos Port Authority - SPA)