Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.005430/2024-97 na ANTAQ

Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e Proquigel Química S.A.
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 591ª Reunião OrdináriaItem 16

    31/07/2025

    Adequação de Contrato de Arrendamento.

    Análise acerca do cumprimento do objeto do Contrato de Arrendamento nº 031/2001, bem como das obrigações regulatórias da ANTAQ, para fins de atendimento aos preceitos instituídos pelo art. 73 da Portaria Minfra nº 530/2019, relacionado a requerimento de prorrogação contratual.