Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.005517/2025-45 na ANTAQ

Interessado: BM Navegações Ltda. EPP
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 604ª Reunião OrdináriaItem 6

    18/02/2026

    Finalístico: Recurso Hierárquico

    Recurso de Revisão em face do Acórdão nº 385-2025-Antaq.

  • 588ª Reunião OrdináriaItem 21

    05/06/2025

    Finalístico: Recurso Hierárquico

    Análise de admissibilidade recurso hierárquico interposto pela empresa BM Navegações Ltda. em face da Deliberação PAS 111/2023/SFC.

  • 587ª Reunião OrdináriaItem 40

    14/05/2025

    Finalístico: Recurso Hierárquico

    Análise de admissibilidade recurso hierárquico interposto pela empresa BM Navegações Ltda. em face da Deliberação PAS nº 111/2023/SFC.

  • 586ª Reunião OrdináriaItem 30

    13/05/2025

    Finalístico: Recurso Hierárquico

    Análise de admissibilidade recurso hierárquico interposto pela empresa BM Navegações Ltda. em face da Deliberação PAS 111/2023/SFC.

    RETIRADO DE PAUTA