Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.005758/2024-11 na ANTAQ

Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 603ª Reunião OrdináriaItem 5

    05/02/2026

    Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos

    Fiscalização extraordinária junto à Portos RS sobre a prestação dos serviços de infraestrutura de acesso aquaviário (Tabela I) e de instalações de acostagem (Tabela II) na navegação interior.

    Pedido de vista formulado

  • 600ª Reunião OrdináriaItem 22

    04/12/2025

    Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos

    Fiscalização extraordinária junto à Portos RS sobre a prestação dos serviços de infraestrutura de acesso aquaviário (Tabela I) e de instalações de acostagem (Tabela II) na navegação interior