Processo SEI 50300.005997/2023-82 na ANTAQ
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Ministério de Portos e Aeroportos; Secretaria Nacional de Portos; Companhia Docas de Santana - CDSA
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
575ª Reunião OrdináriaItem 2
23/10/2024Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Deliberação-DG nº 96/2024 - Processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho, denominado MCP03, localizado no Porto Organizado de Santana/AP.
574ª Reunião OrdináriaItem 37
17/10/2024Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Processo licitatório da área MCP03. Republicada em 14/10/2024 às 17h40, em virtude da inclusão do item 36 extrapauta. Republicada em 14/10/2024 às 23h45, em virtude da inclusão do item 37 extrapauta. Republicada em 15/10/2024 às 19h55, em virtude da desistência do pedido de sustentação oral para o item 2.
554ª Reunião OrdináriaItem 33
26/10/2023Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Análise das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 03/2023- ANTAQ, de área localizada no Porto Organizado de Santana/AP, para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho, denominada MCP03.
545ª Reunião OrdináriaItem 31
15/06/2023Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Abertura de audiência e consulta pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relavos à realização de certame licitatório para o arrendamento da instalação portuária denominada MCP03, no Porto Organizado de Santana/AP.