Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.006023/2023-16 na ANTAQ

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 564ª Reunião OrdináriaItem 20

    16/05/2024

    Finalísco: Consulta Interna - Subsídios à Fiscalização

    Análise interpretava dos argos 5º e 9º da Resolução ANTAQ nº 92, de 15 de dezembro de 2022.

  • 558ª Reunião OrdináriaItem 36

    29/01/2024

    Finalístico - Consulta - Subsídios à Fiscalização

    Análise interpretaHva dos arHgos 5º e 9º da Resolução ANTAQ Nº 92, de 15 de dezembro de 2022.