Processo SEI 50300.006112/2025-24 na ANTAQ
Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
605ª Reunião OrdináriaItem 8
12/03/2026Finalístico: Recurso de Reconsideração
Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 3-2025-ANTAQ.
Pedido de vista formulado
603ª Reunião OrdináriaItem 6
05/02/2026Finalístico: Recurso de Reconsideração
Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 3-2025-ANTAQ.
Pedido de vista formulado
600ª Reunião OrdináriaItem 8
04/12/2025Finalístico: Recurso de Reconsideração
Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 3-2025-ANTAQ.
Pedido de vista formulado
598ª Reunião OrdináriaItem 1
06/11/2025Finalístico: Recurso de Reconsideração
Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 3-2025-ANTAQ.
597ª Reunião OrdináriaItem 4
15/10/2025Finalístico: Recurso de Reconsideração
Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 3-2025-ANTAQ.
RETIRADO DE PAUTA