Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.006113/2025-79 na ANTAQ

Interessado: Porto Ponta do Félix S/A - PPF
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 605ª Reunião OrdináriaItem 9

    12/03/2026

    Finalístico: Recurso de Reconsideração

    Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 3-2025-ANTAQ.

    Pedido de vista formulado

  • 603ª Reunião OrdináriaItem 7

    05/02/2026

    Finalístico: Recurso de Reconsideração

    Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 3-2025-ANTAQ.

    Pedido de vista formulado

  • 600ª Reunião OrdináriaItem 9

    04/12/2025

    Finalístico: Recurso de Reconsideração

    Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 3-2025-ANTAQ.

    Pedido de vista formulado

  • 598ª Reunião OrdináriaItem 2

    06/11/2025

    Finalístico: Recurso de Reconsideração

    Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 3-2025-ANTAQ.

  • 597ª Reunião OrdináriaItem 5

    15/10/2025

    Finalístico: Recurso de Reconsideração

    Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 3-2025-ANTAQ.

    RETIRADO DE PAUTA