Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.006165/2022-01 na ANTAQ

Interessado: J. A. Leite Navegação Ltda.
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 546ª Reunião OrdináriaItem 3

    28/06/2023

    Finalísco - Recurso de Reconsideração

    Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão 138/2022- ANTAQ, por meio do qual foi declarada a subsistência do Auto de Infração 4541-1, com aplicação de multa pecuniária à empresa

  • 545ª Reunião OrdináriaItem 14

    15/06/2023

    Finalísco - Recurso de Reconsideração

    Recurso de reconsideração interposto em face do Acórdão 138/2022- ANTAQ, por meio do qual foi declarada a subsistência do Auto de Infração 4541-1, com aplicação de multa pecuniária à empresa.

  • 541ª Reunião OrdináriaItem 8

    20/04/2023

    Finalísco - Recurso de Reconsideração

    Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão nº 138/2022- ANTAQ, por meio do qual foi declarada a subsistência do Auto de Infração nº 4541-1, com aplicação de multa pecuniária à empresa.

    RETIRADO DE PAUTA

  • 539ª Reunião OrdináriaItem 8

    23/03/2023

    Finalístico: Recurso de Reconsideração

    Recurso de reconsideração interposto em face do Acórdão nº 138/2022-ANTAQ, por meio do qual foi declarada a subsistência do Auto de Infração nº 4541-1, com aplicação de multa à empresa.

    RETIRADO DE PAUTA