Processo SEI 50300.006383/2016-99 na ANTAQ
Interessado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí e Niterói (OGMO/RJ), Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) e Píer Mauá S.A.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
520ª Reunião OrdináriaItem 2
14/04/2022Finalísco - Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados
Pedidos de reconsideração do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí e Niterói (OGMO/RJ) e da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) face ao Acórdão nº 190-2020-ANTAQ e representação da 14/04/2022 14:41 SEI/ANTAQ - 1585956 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1731456&infra_sis… 2/11 empresa Píer Mauá S.A. quanto ao pedido de reconsideração da FENOP, na qualidade de terceira interessada.
518ª Reunião OrdináriaItem 2
23/03/2022Finalísco - Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados
pedidos de reconsideração do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí e Niterói - OGMO/RJ e da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP face ao Acórdão nº 190-2020-ANTAQ e representação da empresa Píer Mauá S.A. quanto ao pedido de reconsideração da FENOP, na qualidade de terceira interessada.