Processo SEI 50300.007016/2024-12 na ANTAQ
Interessado: Bandeirantes Deicmar Logísca Integrada S.A.
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.
565ª Reunião OrdináriaItem 63
22/05/2024Embargos de Declaração.
Embargos de declaração em face de supostas omissões e obscuridades condas Acórdão nº 108-2024-ANTAQ. Republicada em 23/05/2024 às 19h55 em virtude da rerada de pauta do item 13 e da inclusão do item 58 extrapauta. Republicada em 24/05/2024 às 18h29 em virtude da rerada de pauta do item 40. Republicada em 27/05/2024 às 09h45 em virtude da rerada de pauta dos itens 30 e 47 e da inclusão do item 59 extrapauta. Republicada em 27/05/2024 às 10h35 em virtude da inclusão dos itens 60 ao 63 extrapauta. Republicada em 27/05/2024 às 10h52 em virtude da rerada de pauta do item 01. Republicada em 27/05/2024 às 14h48 em virtude da rerada de pauta dos itens 36 e 56. Republicada em 28/05/2024 às 14h28 em virtude da rerada de pauta do item 35. Republicada em 29/05/2024 às 11h50 em virtude da rerada de pauta do item 25.