Reuniões de Diretoria da ANTAQ
Processo SEI 50300.007017/2020-33 na ANTAQ
Interessado: ANTAQ
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.
590ª Reunião OrdináriaItem 7
09/07/2025Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados
Cumprimento da Cláusula 19ª dos contratos de arrendamento , que estabelece obrigações para a empresa arrendatária de encaminhar informações à ANTAQ.