Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.007017/2020-33 na ANTAQ

Interessado: ANTAQ
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados

    Cumprimento da Cláusula 19ª dos contratos de arrendamento , que estabelece obrigações para a empresa arrendatária de encaminhar informações à ANTAQ.