Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.007199/2016-66 na ANTAQ

Interessado: Construtora Queiroz Galvão - CtiG
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 521ª Reunião OrdináriaItem 37

    29/04/2022

    Finalísco - Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC

    Reficação de erro material idenficado no item 1 do Acórdão nº 249- 2022-ANTAQ, objeto deliberado no âmbito da 520ª ROD.

  • 520ª Reunião OrdináriaItem 48

    14/04/2022

    Finalísco - Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC

    Requerimento de exnção dos autos, em face da superveniente perda do objeto do Termo de Ajuste de Conduta - TAC nº 04/2016-UREPL, decorrente da devolução integral das áreas.