Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.007387/2023-13 na ANTAQ

Interessado: Atlânco Sul Empreendimentos e Parcipações Ltda.
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 552ª Reunião OrdináriaItem 21

    27/09/2023

    Finalísco - Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais de Uso Privado

    apuração de possíveis infrações referentes à práca de gun jumping, prevista nos parágrafos 3º, 4º e caput, do argo 88 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011.