Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.007792/2025-01 na ANTAQ

Interessado: Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave).
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 606ª Reunião OrdináriaItem 16

    18/03/2026

    Finalístico: Plano Anual de Fiscalização (PAF) - Orientações e Diretrizes.

    Embargos de Declaração frente Acórdão nº 56/2026.

  • 603ª Reunião OrdináriaItem 29

    05/02/2026

    Finalístico: Plano Anual de Fiscalização (PAF) - Orientações e Diretrizes

    Fiscalização temática sobre oferta de janelas em terminais de contêineres.