Processo SEI 50300.007922/2025-06 na ANTAQ
Interessado: Autoridade Portuária de Santos - APS, Set Port Logística Ltda., Reliance Agenciamento e Serviços Portuários Ltda. e Port Master Operador Portuário 10/11/2025, 09:43 SEI/ANTAQ - 2709534 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2969163&infra_sist… 8/9
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
597ª Reunião OrdináriaItem 48
15/10/2025Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Procedimentos Seletivos Simplificados n.1/2025 e N.2/2025. Porto de Santos. Proposta de revogação de medida cautelar, concedida nos termos da Deliberação-DG nº 29/2025, referendada pelo Acórdão nº 277-2025-ANTAQ. Cumprimento de diligências contidas no Acórdão Nº 628- 2025-ANTAQ. Republicada em 20/10/2025 às 10h32, em virtude do deferimento das sustentações orais para os itens 4 e 5. Republicada em 20/10/2025 às 13h53, em virtude da inclusão do item 47 (extrapauta). Republicada em 20/10/2025 às 17h38, em virtude da retirada de pauta dos itens 3, 10, 20 e 28. Republicada em 21/10/2025 às 11h34, em virtude do pedido de vista para o item 6 e da retirada de pauta do item 32. Republicada em 21/10/2025 às 15h00, em virtude da inclusão do item 48.
595ª Reunião OrdináriaItem 20
17/09/2025Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Procedimentos SeleBvos Simplificados n.1/2025 e N.2/2025. Porto de Santos. Proposta de revogação de medida cautelar, concedida nos termos da Deliberação-DG nº 29/2025, referendada pelo Acórdão nº 277-2025-ANTAQ.
585ª Reunião OrdináriaItem 43
15/04/2025Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Deliberação DG nº 29/2025 - Pedido de medida cautelar referente aos Procedimentos Seletivos Simplificados nº 1/2025 e nº 2/2025.