Processo SEI 50300.007933/2023-16 na ANTAQ
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
557ª Reunião OrdináriaItem 6
14/12/2023Finalístico: Alteração de Norma
Análise regulatória sobre descontos tarifários, antecedência de revisões e par3cipação dos usuários em revisões tarifárias portuárias, em atendimento ao Acórdão nº 190-2023-ANTAQ.
Pedido de vista formulado
555ª Reunião OrdináriaItem 6
16/11/2023Finalísco - Alteração de Norma
Análise regulatória sobre descontos tarifários, antecedência de revisões e parcipação dos usuários em revisões tarifárias portuárias, em atendimento ao Acórdão nº 190-2023- ANTAQ.
Pedido de vista formulado
554ª Reunião OrdináriaItem 27
26/10/2023Finalísco: Alteração de Norma
Análise regulatória sobre descontos tarifários, antecedência de revisões e parcipação dos usuários em revisões tarifárias portuárias, em atendimento ao Acórdão nº 190-2023- ANTAQ.
553ª Reunião OrdináriaItem 12
10/10/2023Finalísco - Alteração de Norma
Análise regulatória sobre descontos tarifários, antecedência de revisões e parcipação dos usuários em revisões tarifárias portuárias, em atendimento ao Acórdão nº 190-2023- Antaq.
RETIRADO DE PAUTA