Processo SEI 50300.007947/2022-59 na ANTAQ
Interessado: Ministério dos Portos e Aeroportos
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
607ª Reunião OrdináriaItem 1
09/04/2026Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Abertura de Audiência e Consulta Pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, com ênfase em fertilizantes, em área denominada VDC04, localizada no Porto Organizado de Vila do Conde/PA.
562ª Reunião OrdináriaItem 6
04/04/2024Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Deliberação-DG nº 26/2024 - Prorrogação do prazo da Audiência Pública nº 01/2024, que tem por objeCvo contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relaCvos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário desCnado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, localizado no porto organizado de Vila do Conde, denominado VDC04.
557ª Reunião OrdináriaItem 46
14/12/2023Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Deliberação-DG nº 100/2023. Suspensão do Leilão - VDC04. Autorização de realização de consulta e audiência públicas, rela3vas ao arrendamento de terminal portuário des3nado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, localizado no porto organizado de Vila do Conde, denominado VDC04.
554ª Reunião OrdináriaItem 12
26/10/2023Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, denominado VDC04, localizado no Porto Organizado de Vila do Conde/PA.