Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.008185/2023-99 na ANTAQ

Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 547ª Reunião OrdináriaItem 39

    27/07/2023

    Finalísco: Embargos de Declaração

    Embargos de declaração em face do Acórdão 182/2023-ANTAQ. Republicada em 26/07/2023 às 16h10 em virtude da rerada de pauta do item 27. Republicada em 26/07/2023 às 16h45 em virtude da inclusão do item extrapauta 39. Republicada em 26/07/2023 às 17h00 em virtude da rerada de pauta do item 21. Republicada em 27/07/2023 às 10h50 em virtude de sustentação oral solicitada para o item 9. Republicada em 27/07/2023 às 13h15 em virtude da prorrogação de vista sobre os itens 9 e 12.

  • 546ª Reunião OrdináriaItem 56

    28/06/2023

    Finalísco - Embargos de Declaração

    Embargos de declaração em face do Acórdão 182/2023-ANTAQ. RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO

    RETIRADO DE PAUTA

  • 545ª Reunião OrdináriaItem 39

    15/06/2023

    Finalísco: Embargos de Declaração Parte: Companhia Docas do Rio de Janeiro

    Embargos de declaração em face do Acórdão 182/2023-ANTAQ. Republicada em 14/06/2023 às 11h15 em virtude da inclusão do item 39 extrapauta. Republicada em 14/06/2023 às 19h05 para reordenar os itens 15 e 27, em virtude de sustentação oral.