Processo SEI 50300.008203/2020-90 na ANTAQ
Interessado: Companhia Docas do Pará e Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A.
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
572ª Reunião OrdináriaItem 1
19/09/2024Arbitragem Administrava de Conflitos.
Cumprimento do item 5.5 do Acórdão 533-2022-ANTAQ. Estudo sobre a tarifa de acesso aquaviário para embarcações com desno ao Terminal de Uso Privado Hidrovias, e que atravessam o canal de acesso do Porto Organizado de Vila do Conde.
570ª Reunião OrdináriaItem 17
22/08/2024Arbitragem Administrava de Conflitos.
Cumprimento do item 5.5 do Acórdão 533-2022-ANTAQ. Estudo sobre a tarifa de acesso aquaviário para embarcações com desno ao Terminal de Uso Privado Hidrovias, e que atravessam o canal de acesso do Porto Organizado de Vila do Conde.
530ª Reunião OrdináriaItem 13
29/09/2022Jurídico - Subsidiar Ação Judicial
Pleito de reposicionamento referente à manifestação apresentada pela Antaq, na condição de amicus curiae, nos autos da Ação Judicial nº 1002807-52.2017.4.01.3900.
Pedido de vista formulado