Processo SEI 50300.008352/2017-53 na ANTAQ
Interessado: Administração do Porto de Maceió — APMC
Deliberado em 6 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
593ª Reunião OrdináriaItem 33
08/09/2025Finalístico: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Acompanhamento do cumprimento das determinações exaradas no Acórdão nº 526/2023-ANTAQ, concernente à recuperação da estrutura do píer do TGL, no Porto de Maceió. Cumprimento do mencionado Acórdão.
591ª Reunião OrdináriaItem 30
31/07/2025Finalístico: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Acompanhamento do cumprimento das determinações exaradas no Acórdão nº 526/2023-ANTAQ, concernente à recuperação da estrutura do píer do TGL, no Porto de Maceió. Cumprimento do supramencionado Acórdão.
RETIRADO DE PAUTA
590ª Reunião OrdináriaItem 39
09/07/2025Finalístico: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Acompanhamento do cumprimento das determinações exaradas no Acórdão nº 526/2023-ANTAQ, concernente à recuperação da estrutura do píer do TGL, no Porto de Maceió. Cumprimento do supramencionado Acórdão.
RETIRADO DE PAUTA
569ª Reunião OrdináriaItem 16
31/07/2024Finalísco: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Acompanhamento do cumprimento das determinações exaradas no Acórdão nº 526/2023-ANTAQ, concernente à recuperação da estrutura do píer do TGL, no Porto de Maceió, com pedido de autorização para que os monitoramentos passem a ser realizados trimestralmente.
552ª Reunião OrdináriaItem 16
27/09/2023Finalísco - Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Acompanhamento do cumprimento das determinações exaradas no Acórdão nº 673/2022-Antaq, quanto à recuperação da estrutura do píer do TGL, no Porto de Maceió.
502ª Reunião OrdináriaItem 27
10/06/2021