Processo SEI 50300.008480/2020-01 na ANTAQ
Interessado: Vopak Brasil S.A.
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
596ª Reunião OrdináriaItem 6
09/10/2025Finalístico: Prorrogação Ordinária de Contratos de Arrendamento
Análise do pedido de prorrogação contratual e de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 16/1999, celebrado entre a empresa Vopak Brasil S.A. e a Companhia Docas do Estado da Bahia – CODEBA, referente à exploração de instalação portuária localizada no Porto de Aratu/BA.
591ª Reunião OrdináriaItem 31
31/07/2025Finalístico: Prorrogação Ordinária de Contratos de Arrendamento
Análise do pedido de prorrogação contratual e de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 16/1999, celebrado entre a empresa Vopak Brasil S.A. e a Companhia Docas do Estado da Bahia – CODEBA, referente à exploração de instalação portuária localizada no Porto de Aratu/BA.
RETIRADO DE PAUTA
588ª Reunião OrdináriaItem 22
05/06/2025Finalístico: Prorrogação Ordinária de Contratos de Arrendamento
Análise do pedido de prorrogação contratual e de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 16/1999, celebrado entre a empresa Vopak Brasil S.A. e a Companhia Docas do Estado da Bahia – CODEBA, referente à exploração de instalação portuária localizada no Porto de Aratu/BA.