Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.008567/2024-01 na ANTAQ

Interessado: Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A.
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 588ª Reunião OrdináriaItem 10

    05/06/2025

    Finalístico: Embargos de Declaração

    Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 216/2024- ANTAQ.

    Pedido de vista formulado

  • 586ª Reunião OrdináriaItem 32

    13/05/2025

    Finalístico: Embargos de Declaração

    Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 216/2024- ANTAQ.

  • 578ª Reunião OrdináriaItem 28

    12/12/2024

    Finalístico: Embargos de Declaração

    Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 216/2024- Antaq.